Esta Política de Privacidade aplica-se aos serviços oferecidos pelo ECOMMERCE LOCAL. (inscrito no CNPJ sob nº 37.882.160/0001-11), doravante denominado “ECOMMERCE LOCAL”, por meio do site www.ecommercelocal.com.br e plataforma nele hospedada, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados (“Plataforma”).

Com esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou simplesmente “Política”), informamos aos visitantes e usuários da plataforma, as nossas políticas sobre coleta, uso e qualquer tratamento de informações que você nos fornece direta ou indiretamente, na hipótese de utilização de nossos serviços, seu cadastro, acesso ou visita à plataforma.

Se optar por usar nossos serviços, realizar o seu cadastro na plataforma ou simplesmente visitar a plataforma, então você concorda com todos os termos e condições relativos à obtenção e uso de suas informações, inclusive os seus dados pessoais ou corporativos de acordo com essa política. “Dados Pessoais” significam as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, relacionadas a alguma pessoa física. “Dados Corporativos” dizem respeito a alguma pessoa jurídica. Os dados pessoais e corporativos que nós obtemos e usamos, são para oferecer e melhorar nossos serviços visando maior segurança aos usuários identificados e identificáveis. Nós não usaremos, nem compartilharemos seus dados com ninguém, exceto como descrito nesta Política.

Se você estiver lendo essa Política de Privacidade em nome de uma pessoa física ou jurídica, você está aceitando essa Política e declarando que possui capacidade civil, assim como plenos poderes e autoridade para vincular tal empresa. Neste caso, o termo “Você” se refere à referida empresa e às suas afiliadas e ou a sua pessoa.

1. Aceitação dessa Política de Privacidade

1.1. Este documento é parte integrante dos Termos e condições de uso da plataforma e serviços do Ecommerce Local, razão pela qual se você optar por usar nossos serviços, então você também concorda com a obtenção e uso de sua informação, incluindo seus dados pessoais e ou corporativos, de acordo com esta Política.

1.2. Na hipótese de Você não aceitar ou não concordar com esta Política de Privacidade, infelizmente não será possível à utilização dos serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL, pois estes estarão inviabilizados, diante a necessidade da utilização dos dados fornecidos por Você para a execução da Plataforma e demais serviços, inclusive seus dados pessoais e ou corporativos. Portanto, Você não é obrigado a aceitar os termos e condições dessa Política, mas a aceitação desta Política é uma condição para o uso da Plataforma e da prestação dos serviços do ECOMMERCE LOCAL. Para obter informações sobre como o ECOMMERCE LOCAL utiliza as informações e os dados pessoais e corporativos, recomendamos que Você leia toda essa Política de Privacidade.

2. Saibam quais são as Informações e os Dados Pessoais e Corporativos Tratados pelo ECOMMERCE LOCAL

2.1. Conforme previsto nos Termos e condições de uso do portal e serviços do Ecommerce Local, para que seja possível a realização de cadastro e uso da Plataforma e serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL, o Usuário deverá fornecer alguns dos seguintes dados Corporativos e ou alguns dados Pessoais:

2.2. Eventualmente, alguns dos dados Corporativos fornecido pelo Usuário podem ser considerados como dados Pessoais, sendo que estes poderão ser tratados pelo ECOMMERCE LOCAL, em razão da necessidade destes para a correta utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL e ou para as finalidades especificadas nessa Política.

2.3. Além dos dados fornecidos pelo Usuário, durante o cadastro, utilização e encerramento da utilização dos serviços do ECOMMERCE LOCAL e da Plataforma, poderão também ser armazenados, coletados, eliminados, processados, reproduzidos, transferidos e utilizados dados de log de Seu computador e/ou smartphone.

2.4. Estes dados de log podem incluir informações como, mas não limitada, ao IP (endereço de protocolo de internet) do Seu computador e ou smartphone, nome do computador e ou smartphone, versão do sistema operacional computador e ou smartphone, configurações do site e ou aplicativo quando usar o serviço, data e horário do uso do serviço, e outras estatísticas.

2.5. Todos os dados de log coletados ou fornecidos, pelo Usuário ou por terceiros, para o ECOMMERCE LOCAL, bem como, os dados de log armazenados, eliminados, processados, reproduzidos, transferidos e utilizados pelo ECOMMERCE LOCAL, possuem a finalidade de melhoria dos serviços e da Plataforma disponibilizados pelo ECOMMERCE LOCAL, bem como identificação de eventuais falhas ou melhorias desses sistemas.

2.6. Criação de Perfil - No ECOMMERCE LOCAL, estamos comprometidos em fornecer a Você mais e melhores serviços. Para isso, recorremos à elaboração de perfis, que são a avaliação de alguns aspectos pessoais, como seu histórico na Plataforma, comportamentos ou interesses que são realizados através do tratamento automático de dados Pessoais e ou corporativos com procedimentos estatísticos. Com o resultado desse tratamento, podemos auxiliá-lo melhor e de modo mais eficiente.

2.7. Além disso, o ECOMMERCE LOCAL pode entrar em contato com Você através de diferentes canais (e-mail, canal de notificações via plataforma, WhatsApp), mensagens de push, entre outros) para publicidade e ou fins promocionais de produtos e serviços que o Ecommerce Local faça publicidade, publicidade promocional e contatos.

2.8 O ECOMMERCE LOCAL também obtém dados Pessoais e Corporativos de acesso público através de seus parceiros para fins de captação e conhecimento de mercado.

2.9. Uso de Cookies. A utilização dos serviços do ECOMMERCE LOCAL e da Plataforma também geram arquivos “Cookies” (e outras tecnologias semelhantes), com pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores anônimos únicos, com o intuito de conhecer seus interesses, as páginas navegadas, seus padrões de tráfego, seu comportamento e os dados demográficos daqueles que visitam ou são usuários dos sites, a fim de fornecer um melhor serviço e oferecer conteúdo e publicidade que podem ser do seu interesse. Estes são enviados para o seu browser pelos websites que você visita e armazenados na memória interna do seu computador e ou smartphone.

2.9.1. O ECOMMERCE LOCAL não usa esses “cookies” de forma explícita. Entretanto, os serviços e a Plataforma podem usar códigos e bibliotecas de terceiros que usam cookies para obter informação, melhorar seus serviços e exibir anúncios.

2.9.2. Você tem a opção de aceitar ou recusar estes “cookies” e saber quando um “cookie” está sendo enviado para seu computador e ou smartphone. Se Você optar por recusar os cookies, os serviços e a Plataforma poderão não funcionar corretamente.

2.9.3. Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies.

3. Qual a Idade Mínima para Acessar a Plataforma e os Serviços Prestados pelo ECOMMERCE LOCAL?

3.1. Nossos serviços e a Plataforma são destinados apenas ao acesso e uso por indivíduos com plena capacidade para atos da vida civil, ou seja, pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou usar os serviços e a Plataforma, Você garante e declara ter plena capacidade para todos os atos da vida civil, ou seja, ser maior de idade, e, por isso, possui total capacidade para compreender, aceitar e cumprir todos os termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos e condições de uso da plataforma e serviços do Ecommerce Local. Se Você não tiver ou considerar que não possui plenas capacidades para atos da vida civil, será proibido o acesso e o uso de Nossos Serviços e da Plataforma.

3.1.2. Caso seja detectado, por qualquer meio, o tratamento de Dado Pessoal de menor de dezoito (18) anos de idade completos, o ECOMMERCE LOCAL eliminará todos os registros. Se Você é pai ou responsável legal e descobrir que seu filho(a) nos forneceu informação pessoal, por favor entre em contato conosco, pelo e-mail ecommercelocal@ecommercelocal.com.br , para que sejam adotadas as medidas necessárias para eliminação dos dados.

4. Saiba a Finalidade do Tratamento dos Seus Dados

4.1. Todos os dados Corporativos ou dados Pessoais coletados, utilizados, acessados, reproduzidos, processados, armazenados, eliminados, comunicados, transferidos e de qualquer outra forma tratados pelo e em nome do ECOMMERCE LOCAL são para as seguintes finalidades:

4.2. As informações comerciais e os Dados Pessoais que são tratados pelo ECOMMERCE LOCAL não são compartilhados com terceiros, exceto nas hipóteses expressamente previstas nesta Política de Privacidade, com a finalidade de que a utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL ocorra de maneira íntegra.

4.2.1 Além do compartilhamento de informações com a finalidade de que a utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL ocorra de maneira íntegra, aquelas também podem ser tratadas para:

4.3. O ECOMMERCE LOCAL permite que os Usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como nome, e-mail, outras informações de contato e informações de cobrança e envio) de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Os dados Pessoais ou as informações Corporativas tratadas pelos Usuários dos serviços e da Plataforma, em razão da utilização e execução destes, não poderão ser tratados além das hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, ficando o usuário infrator sujeito às sanções previstas nos Termos e condições de uso da plataforma e serviços do Ecommerce Local, além daquelas previstas em legislações administrativas, cíveis e criminais.

4.3.1. Quando um usuário comerciante recebe informações pessoais de seus consumidores, ele se torna responsável pelo tratamento desses Dados Pessoais e assume as obrigações decorrentes do tratamento de tais Dados Pessoais. Portanto, Você não deve utilizar Dados Pessoais de outros usuários para finalidades distintas ou incompatíveis com as finalidades previstas nessa Política ou razoavelmente esperadas em decorrência da prestação dos serviços relacionados que deram origem, em primeiro lugar, à coleta dos Dados Pessoais, ou seja, para concluir um serviço fornecido pelo ECOMMERCE LOCAL ou uma transação na Plataforma. Deste modo, Você somente deve tratar os Dados Pessoais de outros usuários para: a) fins relacionados a transações na Plataforma; b) usar os serviços oferecidos pela ECOMMERCE LOCAL (como, por exemplo, faturamento, remessa e transporte e reclamações sobre fraude ou serviços) e; c) qualquer outra finalidade com a qual o usuário correspondente consinta expressamente após a informação ter sido previamente comunicada. Informações exigidas por lei.

4.3.2. O ECOMMERCE LOCAL não controla, armazena ou tem acesso a mensagens e conteúdos enviados pelos usuários por outros meios que não a Plataforma e, portanto, não assume responsabilidade por nenhum dano que possa resultar do seu uso. As negociações realizadas pelos Usuários através dos referidos meios estão sob a responsabilidade de tais Usuários.

4.3.3. O ECOMMERCE LOCAL não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas na Plataforma. Os usuários concordam que o ECOMMERCE LOCAL não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários. Consequentemente, Você isenta o ECOMMERCE LOCAL de todos os tipos de responsabilidade, caso tenha um conflito com um ou mais Usuários.

4.4. Os serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL, assim como sua Plataforma, podem conter links para sites de terceiros, com a finalidade de que a utilização e execução daqueles ocorram de maneira íntegra. Se Você clicar num link de terceiro, Você será direcionado àquele site. Note que estes sites externos não são operados pelo ECOMMERCE LOCAL. Portanto, o ECOMMERCE LOCAL recomenda enfaticamente que Você reveja as políticas de privacidade desses websites de terceiros. O ECOMMERCE LOCAL não tem controle e não assume nenhum tipo de responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas de quaisquer serviços ou sites de terceiros.

5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais

5.1. O ECOMMERCE LOCAL não vende ou comercializa informações que identifiquem Você e também não compartilhamos ou transferimos de qualquer outra forma seus dados Pessoais e Corporativos para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:

5.2. Se o ECOMMERCE LOCAL necessitar compartilhar seus dados Pessoais ou Corporativos com terceiros que não sejam os mencionados atualizaremos essa Política.

6. Transferência Internacional de Dados Pessoais

6.1. Os serviços fornecidos pelo ECOMMERCE LOCAL requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), normalmente nos Estados Unidos, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.

6.2. Nessas hipóteses o ECOMMERCE LOCAL assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados adequado à legislação brasileira. Esse nível de segurança é atestado por certificações como ISO/IEC 27701:2019. Caso algum país que recebem os dados Pessoais e Corporativos que Nós transferimos não ofereçam níveis adequados de proteção de Dados, o ECOMMERCE LOCAL adotará medidas para proteger os seus Dados, por meio de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nessa Política.

6.3. O ECOMMERCE LOCAL opera e ou possui parceiros comerciais e fornecedores que tratam os Seus Dados, sendo eles: Eua, Noruega, Malta, Irlanda e Estônia.

7. Segurança dos Seus Dados

7.1. O ECOMMERCE LOCAL valoriza a sua confiança em nos fornecer suas informações, inclusive alguns Dados Pessoais e Corporativos e, portanto, adotamos medidas administrativas e técnicas, que sejam tecnologicamente e comercialmente aceitáveis e aptas para protegê-las, em especial, os seus Dados, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Contudo, é importante ressaltar que nenhum método de transmissão pela internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro e confiável.

7.3. Isenção de Responsabilidade. O Usuário concorda em isentar o ECOMMERCE LOCAL de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido da Plataforma, pelo Usuário e ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e ou condições não controladas pelo ECOMMERCE LOCAL.

7.4. Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário ao ECOMMERCE LOCAL são criptografados, e os registros de acesso (data e hora de uso da aplicação e o endereço IP de acesso) ficam arquivados por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme determina o artigo 15, do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), sendo Seu acesso realizado exclusivamente para o fim da prestação dos Serviços do ECOMMERCE LOCAL.

7.5. O Usuário se compromete a manter sob sua guarda e sigilo o e-mail de contato e a senha fornecidos para acesso aos serviços do ECOMMERCE LOCAL e à Plataforma, bem como pela veracidade das informações prestadas à ECOMMERCE LOCAL.

7.6. O Usuário se compromete a comunicar ao ECOMMERCE LOCAL, imediatamente, a perda, furto ou roubo de suas Credenciais de acesso, ou mesmo o risco de ser utilizado por terceiros, não se responsabilizando o ECOMMERCE LOCAL pela má utilização dos dados.

8. Duração do tratamento

8.1. De acordo com o previsto nos Termos e condições de uso da plataforma e serviços do Ecommerce Local, a prestação dos serviços e a utilização da Plataforma tem duração indefinida, razão pela qual, enquanto mantida a relação do Usuário com o ECOMMERCE LOCAL, suas informações continuarão a ser tratadas.

8.1.1. Ainda que a relação entre Usuário e ECOMMERCE LOCAL seja encerrada, por qualquer motivo, as informações e Dados Pessoais e Corporativos tratados serão mantidos pelo ECOMMERCE LOCAL e ou terceiros autorizados pelo período necessário para: a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória do ECOMMERCE LOCAL, seus parceiros e Usuários; b) O exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e c) Para a proteção do crédito do ECOMMERCE LOCAL.

Ademais, o ECOMMERCE LOCAL poderá manter os Seus Dados Pessoais e ou Corporativos para outras finalidades previstas em lei, como o uso exclusivo do ECOMMERCE LOCAL, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o legítimo interesse do Ecommerce Local.

9. Direitos dos Usuários

9.1. O ECOMMERCE LOCAL respeita a sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que você possa exercer os seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados. Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e ou de exclusão de dados fornecidos ao ECOMMERCE LOCAL pelo Usuário, inclusive Dados Pessoais e Corporativos, deverá ser realizada enviando uma mensagem e ou por e-mail direcionado ao ecommercelocal@ecommercelocal.com.br . Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pelo ECOMMERCE LOCAL ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados especificadas no item 8.1.1 acima, será procedida. Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a sua relação com o ECOMMERCE LOCAL estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação de tais serviços, como o pagamento de valores devidos ao ECOMMERCE LOCAL e ou seus parceiros comerciais permanecerá válida e, neste caso, as suas informações e Dados Pessoais e Corporativos continuarão sendo usados e tratados pelo ECOMMERCE LOCAL e ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.

9.2. Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais e ou Corporativos, Você também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento ao ECOMMERCE LOCAL, enviando mensagem e ou por e-mail direcionado ao ecommercelocal@ecommercelocal.com.br :

9.3.O ECOMMERCE LOCAL realizará a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer Dados Pessoais e ou Corporativos que se tornem desnecessários ou excessivos e não realizará o tratamento de Dados Pessoais e ou Corporativos em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018.

9.4. O ECOMMERCE LOCAL se reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade, a seu critério, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação prévia ao Usuário, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover quaisquer partes desta Política. Alterações de qualquer tipo, nesta Política de Privacidade serão publicadas na Plataforma.

9.5. O Usuário deve verificar periodicamente esta Política de Privacidade, a fim de acompanhar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no ECOMMERCE LOCAL constituirá sua aceitação às alterações e à nova Política de Privacidade.

9.6. O ECOMMERCE LOCAL informará o Usuário por meio da Plataforma e ou e-mail quando da alteração da Política de Privacidade. Ao tomar conhecimento das alterações na Política, Você terá a oportunidade de solicitar esclarecimentos ao ECOMMERCE LOCAL sobre alguma modificação referente ao tratamento dos seus Dados. Além disso, em virtude das alterações em nossa Política. Você pode ser solicitado a confirmar seu consentimento, quando for o caso. Você será responsável por atualizar seu endereço de e-mail.

10. Responsável pela proteção de dados pessoais

10.1. Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com o nosso encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, por e-mail ecommercelocal@ecommercelocal.com.br .

11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1 Essa Política de Privacidade é regida pela lei brasileira e fica eleito o Foro da Comarca de São José estado de Santa Catarina/SC, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.

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Política de Cookies